Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços do Masterclass, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, conforme art. 107 do Código Civil Brasileiro.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo vídeos, rigs, assets e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda sem autorização expressa, sob pena de indenização por violação de direitos.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a não utilizar o conteúdo para fins ilegais, não compartilhar credenciais de acesso e não realizar engenharia reversa dos materiais. O não cumprimento pode acarretar suspensão imediata da conta e medidas judiciais.

4. Limitação de Responsabilidade

O Masterclass não se responsabiliza por danos indiretos, incluindo perda de dados ou lucros cessantes, decorrentes do uso dos serviços. A responsabilidade limita-se ao valor pago pelo serviço no período de 12 meses anteriores à reclamação.

5. Cancelamento e Reembolso

Cancelamentos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra, conforme art. 49 do CDC. Após esse prazo, não há reembolso. O acesso é vitalício, mas sujeito à manutenção da plataforma.

6. Alterações nos Termos

Os termos podem ser atualizados periodicamente. O usuário será notificado por e-mail com 30 dias de antecedência e o uso continuado significa aceitação.